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Blog de Flávio Miranda Molinari

Projeto de Lei sobre o ITCMD prevê alíquotas progressivas de até 8% em São Paulo
fevereiro 9, 2024
No dia 2 de fevereiro, foi apresentado o Projeto de Lei n° 7/2024 (PL 7/24) na…
O impacto da nova tributação sobre Fundos Exclusivos e Offshores no Brasil
dezembro 13, 2023
A Lei 14.754/2023, que impõe encargos para offshores e fundos exclusivos de investimento, foi sancionada e…
Programa Nacional de Conformidade Tributária – Fiscalização tributária da Receita Federal no Agronegócio
setembro 4, 2023
A Receita Federal, por meio do Programa Nacional de Conformidade Tributária, iniciará ações de fiscalização com…
Haverá redução do ITCMD em São Paulo?
fevereiro 6, 2023
O Governador do Estado de São Paulo tem até amanhã, 7 de fevereiro, para manifestar sanção…
STF vai julgar a constitucionalidade da exigência de ITCMD sobre os planos PGBL e VGBL
maio 18, 2022
O julgamento poderá afetar a elaboração de planejamentos sucessórios e organizações patrimoniais que se valem desses…