Collavini Advogados

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Consultoria

Elaboração de consultas e pareceres jurídicos a respeito da incidência tributária em operações comerciais e societárias;

Desenvolvimento e implantação de reestruturação societária e planejamento tributário em grupos econômicos nacionais e internacionais;

Elaboração de Acordo de Quotistas ou de Acionistas visando o estabelecimento de regras comportamentais a serem observadas pelos sócios ou acionistas de Grupos Empresariais;

Assessoria no desenvolvimento de Planejamento Sucessório em famílias empresárias, incluindo a constituição de Holdings operacionais e patrimoniais;

Assessoria na aquisição e alienação de bens imóveis, incluindo a tributação incidente;

Assessoria e implantação de regras de Compliance e governança Corporativa;

Confecção de contratos empresariais instantâneos, híbridos e societários, incluindo os chamados contratos colaborativos e de prestação continuada;

Constituição de Joint-Ventures;

Elaboração de Revisões Fiscais na apuração de Tributos;

Elaboração e Revisão de Cálculos de Preços de Transferência (transfer pricing);

Forte atuação na revisão ou obtenção dos incentivos fiscais concedidos para o desenvolvimento de Inovação Tecnológica – Lei do Bem;

Assessoria e consultoria quanto ao cumprimento das obrigações relacionadas à entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física;

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Contencioso

Ingresso de ações judiciais questionando a incidência de tributos e apresentação de defesas a autuações fiscais e recursos aos órgãos administrativos de Julgamento;

Atuação no contencioso estratégico Societário e Cível-Empresarial;

Negociação de Precatórios para o pagamento de débitos fiscais;

Negociação para reestruturação ou pagamento de dívidas;

Acompanhamento de Julgamentos e Realização de Sustentações Orais em Órgãos Judiciais e Administrativos;

Atuação Estratégica em Tribunais Superiores (STF e STJ);

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Fusões e Aquisições

O escritório atua em Operações de Fusões e Aquisições (M&A), assessorando compradores ou vendedores;

Assessoria completa na elaboração de Contratos Preliminares, Memorandos de Entendimentos (“MoU”), Contratos Definitivos e Oferecimento de Garantias;

Assessoria na discussão das Contingências Fiscais identificadas no processo de Due Diligence da Operação, além do oferecimento de garantias;

Negociação para reestruturação ou pagamento de dívidas;

Negociação de regras de resolução de conflitos entre as partes envolvidas na Operação de M&A;

Negociação e celebração de Acordo de Quotistas ou Acionistas em Operações de M&A;

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Arbitragem

Celebração de Contratos com Compromisso Arbitral;

Ingresso de Procedimentos Arbitrais em quaisquer Câmaras ou Centros de Arbitragem do País;

Apresentação de Defesas em Procedimentos Arbitrais;

Participação dos profissionais do escritório como árbitros indicados em demandas que envolvam o direito empresarial;

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Imobiliário

Realização de Operações de Compra e Venda de Imóveis;

Due Diligence Imobiliária;

Elaboração e Acompanhamento de Registros Públicos de Operações Imobiliárias;

Elaboração de Estruturas Empresariais Imobiliárias;

Incorporação Imobiliária;

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Agronegócio

Elaboração de Contratos da Cadeia do Agronegócio;

Elaboração e Validação de Estruturas Empresariais no Agronegócio;

Elaboração e Acompanhamento de Registros Públicos de Operações de Garantia do Agronegócio (CPR);

Acompanhamento da Tributação da Atividade Rural de Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas;

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Relações Governamentais

Consultoria para Assuntos Legislativos;

Acompanhamento de Demandas Setoriais em Órgãos Regulatórios;

Monitoramento de Projetos de Lei em Tramitação;

Orientação Estratégica de Clientes e a Administração Pública;

Realização de Reuniões com Representantes Governamentais;

Participação em Reuniões, Eventos, Pautas e Seminários de Interesse Público e Privado;