Projeto de Lei sobre o ITCMD prevê alíquotas progressivas de até 8% em São Paulo
No dia 2 de fevereiro, foi apresentado o Projeto de Lei n° 7/2024 (PL 7/24) na...
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A Lei 14.754/2023, que impõe encargos para offshores e fundos exclusivos de investimento, foi sancionada e...
A Receita Federal, por meio do Programa Nacional de Conformidade Tributária, iniciará ações de fiscalização com...
Anteriormente demonstramos a importância da due diligence na aquisição de imóveis[1], como meio de mitigar os...
O Governador do Estado de São Paulo tem até amanhã, 7 de fevereiro, para manifestar sanção...
Recentemente, o noticiário econômico focou sua atenção no setor de varejo, após a gigante Lojas Americanas...
O balanço de determinação e a influência da data da resolução
A legislação civil prevê algumas formas pelas quais pode ocorrer a dissolução parcial de uma sociedade,...
Embora o momento indique uma facilitação para aquisição de imóveis, a operação deve ser precedida de...
O julgamento poderá afetar a elaboração de planejamentos sucessórios e organizações patrimoniais que se valem desses...
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